Política de Privacidade
Versão 1.0 — vigente desde 04 de novembro de 2026
Esta Política de Privacidade explica como o SetlistAI trata dados pessoais no aplicativo, no site e nos serviços SetlistAI Live, Studio, Link e Booking (a "Plataforma"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD").
1. Quem somos
- Controladora: LEAN GONZAGA DE VASCONCELLOS, CNPJ 19.958.188/0001-03, Blumenau/SC, Brasil.
- Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): contato pelo e-mail backstage@setlistai.online.
Em alguns casos o SetlistAI é operador e não controlador: (a) dados de Membros cadastrados por um Grupo — o controlador é o Grupo/Admin; (b) dados de Contratantes e contratos inseridos por um Escritório no SetlistAI Booking — o controlador é o Escritório. Pedidos sobre esses dados podem ser feitos ao Grupo/Escritório ou a nós, e encaminharemos quando necessário.
2. Quais dados tratamos, para quê e com qual base legal
| Contexto | Dados | Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|---|
| Conta | nome, e-mail, senha (guardada pelo provedor de login, nunca por nós em texto), foto, idioma, identificador da conta | criar e manter sua conta, autenticar o acesso | execução de contrato (art. 7º, V) |
| Grupo e elenco | nome, e-mail, instrumentos, papéis, nível, disponibilidade e indisponibilidades, foto, anexos, número de WhatsApp | organizar escalas, convites e comunicação da equipe | execução de contrato e legítimo interesse do Grupo (art. 7º, V e IX) — o Grupo é o controlador |
| Escalas, repertório e partituras | datas, locais, funções, músicas, tons, arquivos de partitura e imagens | prestar o serviço contratado | execução de contrato |
| Conversa do grupo | mensagens, fotos, áudios, reações | comunicação entre Membros | execução de contrato |
| Avisos por WhatsApp | número, registro do consentimento (data, origem) e histórico de envios | enviar lembretes de escala | consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento |
| Notificações push | identificador do aparelho (token) | enviar avisos no aparelho | consentimento dado na permissão do aparelho |
| Assistente com IA | o que você escreve e o contexto do Grupo necessário (repertório, escalas, membros) | gerar sugestões que você revisa | execução de contrato |
| Pagamentos | nome, e-mail, plano, valor, data, status e identificador da transação (dados de cartão ficam com o Mercado Pago, não conosco) | cobrar, liberar o plano, prevenir fraude e cumprir obrigações fiscais | execução de contrato e obrigação legal (art. 7º, II) |
| SetlistAI Booking | dados de Contratantes (nome, CPF/CNPJ, telefone, e-mail, cidade), negociações, valores, contratos, equipe do Escritório | gestão comercial do Escritório | execução de contrato — o Escritório é o controlador |
| Aceite de contrato | nome, CPF/CNPJ, data/hora, IP, navegador e hash do texto aceito | comprovar autoria e integridade do aceite | exercício regular de direitos (art. 7º, VI) e execução de contrato |
| Perfil e eventos públicos | o que o Grupo decide publicar (nome da banda, bio, fotos, links, eventos) | divulgação da banda | consentimento/execução de contrato — publicado por decisão do Grupo |
| Suporte | nome, e-mail, mensagem, dados da conta relacionados ao pedido | atender chamados | execução de contrato e legítimo interesse |
| E-mails da Plataforma | e-mail, nome | avisos de conta, convites, lembretes de vencimento, dicas de primeiros passos (com opção de descadastro) | execução de contrato e legítimo interesse |
| Uso e segurança | registros de acesso, ações no app, IP, tipo de aparelho e navegador | segurança, prevenção de abuso, melhoria do produto e cumprimento do Marco Civil da Internet (guarda de registros de acesso por 6 meses) | obrigação legal e legítimo interesse |
| Métricas e marketing (site e app) | cookies e identificadores do Google Analytics e do Meta Pixel | medir audiência e campanhas | consentimento — só com "Aceitar" no aviso de cookies |
Não tratamos dados pessoais sensíveis (art. 5º, II) de forma intencional. Evite inseri-los em campos livres, na conversa ou no Assistente.
3. Com quem compartilhamos (suboperadores)
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos somente o necessário com fornecedores que nos ajudam a operar a Plataforma, sob contrato e com obrigações de segurança:
| Fornecedor | Uso | Localização |
|---|---|---|
| Google (Firebase) | login, notificações push, sincronização da projeção ao vivo | EUA e outros |
| MongoDB Atlas | banco de dados da Plataforma | nuvem (EUA/região do provedor) |
| AutomLab | infraestrutura de automação (servidor n8n) que executa as rotinas da Plataforma | Brasil / nuvem |
| Cloudinary | armazenamento de imagens, partituras e mídias da conversa | EUA |
| Brevo | envio de e-mails transacionais | União Europeia |
| Mercado Pago | processamento de pagamentos | Brasil |
| OpenAI e Groq | geração de respostas do Assistente e voz | EUA |
| Meta | WhatsApp Cloud API (avisos, usando a conta do Grupo) e Meta Pixel (com consentimento) | EUA e outros |
| Google Analytics | métricas de uso (com consentimento) | EUA |
| Vercel e Amazon Web Services | hospedagem do site e do aplicativo | EUA e outros |
| Spotify, YouTube e LRCLIB | busca e reprodução de músicas e letras, somente quando você usa esses recursos | EUA e outros |
Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente, ou para defender direitos do SetlistAI e de usuários.
4. Transferência internacional
Alguns fornecedores ficam fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre para a execução do contrato com você e com garantias adequadas (cláusulas contratuais e padrões de segurança dos fornecedores), conforme o art. 33 da LGPD.
5. Por quanto tempo guardamos
- Conta e dados do Grupo: enquanto a Conta existir. Ao pedir a exclusão, há uma carência de 30 dias (você pode cancelar nesse período); depois, apagamos a Conta, o login e os dados dos Grupos que você administra.
- Registros de pagamento: mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal, desvinculados do seu nome após a exclusão da Conta (anonimizados).
- Conversa do grupo: mensagens comuns, 90 dias; fotos e áudios, 30 dias.
- Registros de acesso: no mínimo 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
- Aceites de contrato do Booking: enquanto o Escritório mantiver o contrato e pelo prazo necessário para o exercício de direitos.
- Studio: projetos e gravações ficam somente no seu aparelho; não os recebemos.
- Quando você participa de Grupos administrados por outras pessoas, seu nome em registros históricos desses Grupos é substituído por "[conta excluída]".
6. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento (art. 18 da LGPD): confirmar se tratamos seus dados; acessá-los; corrigi-los; pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; pedir a portabilidade; saber com quem compartilhamos; revogar consentimentos (WhatsApp, push, cookies de métricas); e pedir a exclusão da Conta.
Como exercer: corrija dados no próprio aplicativo; exclua a Conta em Configurações › Excluir minha conta; recuse ou revogue cookies no aviso de cookies; desative o WhatsApp no seu perfil; ou escreva para backstage@setlistai.online. Responderemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Segurança
Usamos conexão criptografada (HTTPS), autenticação por provedor especializado, controle de acesso por papel em cada Grupo e Escritório, verificação de identidade em todas as chamadas ao servidor, registro das ações administrativas e limitação de acesso interno ao mínimo necessário. Nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente com risco relevante, avisaremos os titulares afetados e a ANPD, conforme a lei.
8. Crianças e adolescentes
A Plataforma não é destinada a menores de 13 anos. Pessoas de 13 a 17 anos só podem usá-la com autorização do responsável legal, e seus dados são tratados no melhor interesse delas (art. 14 da LGPD). Responsáveis podem pedir acesso ou exclusão pelo e-mail do Encarregado.
9. Cookies e armazenamento local
Usamos armazenamento local essencial (login, preferências, modo offline) e, somente com seu consentimento, cookies de métricas e marketing. Detalhes na Política de Cookies.
10. Alterações
Podemos atualizar esta Política. A versão e a data de vigência aparecem no topo, e mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no aplicativo.
11. Contato
Encarregado (DPO): backstage@setlistai.online
LEAN GONZAGA DE VASCONCELLOS — CNPJ 19.958.188/0001-03 — Blumenau/SC, Brasil
